O “passivo trabalhista” das empresas são os valores despendidos mensalmente para pagamento de obrigações trabalhistas, benefícios obrigatórios por lei e recolhimentos de encargos sociais, que não tenham sido efetuados de forma correta ou no momento oportuno.
Esses custos mensais são uma preocupação constante dos empresários, pois podem acarretar pendências financeiras, multas e custos adicionais que impactam diretamente no fluxo de caixa.
Causas do Passivo Trabalhista
Passivo Trabalhista
Uma das maiores causas do “passivo trabalhista” é o desconhecimento da legislação trabalhista, o que faz com que a empresa deixe de quitar verbas devidas aos seus colaboradores, ainda que tenha uma boa gestão da folha de pagamentos.
E atenção: o descumprimento das leis, ainda que por falta de conhecimento de algumas delas, pode gerar transtornos diversos para as empresas.
Podemos citar, como exemplo, a atuação do Ministério Público do Trabalho, através de denúncias ou mesmo de fiscalizações rotineiras. Os agentes do órgão público observarão se estão sendo cumpridos todos os regramentos trabalhistas, e, em caso de irregularidades, a empresa poderá ser compelida ao pagamento de multas, ou até mesmo pode ter suas atividades suspensas.
Além disso, há probabilidade de aumento de reclamatórias trabalhistas em desfavor da empresa, o que, além de “sujar” o nome do estabelecimento, ainda acarreta um alto custo, eis que, uma vez reconhecidos os direitos pleiteados em Juízo, o empregador terá de arcar com as despesas processuais, honorários advocatícios, e o valor da condenação corrigido monetariamente e com aplicação de juros de mora.
Conclusão
No entanto, o passivo trabalhista pode ser consideravelmente reduzido com uma análise aprofundada da situação empresarial, e desenvolvimento de planos de ação através de consultoria trabalhista por um advogado especializado, que pode auxiliar com a organização dos custos e despesas, para que a legislação seja aplicada sem que traga maior onerosidade para a empresa, gerando, assim, maior lucratividade.
Dra. Marcela de Souza Murat
Head Trabalhista na Campos & Battagin Advogados.
